Política de Privacidade

A Clínica veterinária Dr Carlos Galrão Lda, entidade que opera comercialmente sob a designação VetAmadora, está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e Utilizadores e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de privacidade e proteção de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela nossa empresa, sendo aconselhada a leitura integral deste documento. Aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos no website vetamadora.pt e na clínica.

Responsável pelo tratamento de dados

Tipos de dados pessoais recolhidos

Os dados recolhidos no âmbito da nossa atividade incluem, conforme aplicável:

• Nome do tutor e dados de contacto (telefone, email, morada);
• Dados do animal (espécie, raça, nome, data de nascimento, historial clínico);
• Dados clínicos relevantes para diagnóstico e tratamento;
• Dados da clínica e do veterinário referente, quando aplicável;
• Informação relativa a encomendas e levantamento de produtos.

Como recolhemos os seus dados pessoais?

A recolha de dados pessoais é efetuada nas seguintes situações:

• Quando o tutor efetua uma encomenda de produtos ou rações através do website, telefone, WhatsApp ou diretamente na clínica;
• Quando um veterinário ou tutor refere um caso clínico para o serviço de referenciação cirúrgica, através do formulário online, email ou contacto telefónico;
• Através dos formulários de contacto presentes no website;
• Durante a prestação de cuidados médico-veterinários na clínica.

Fundamento e finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados pela nossa empresa para as seguintes finalidades:

• Diligências pré-contratuais e execução do contrato de prestação de serviços médico-veterinários;
• Prestação dos serviços contratados, gestão clínica e acompanhamento do animal;
• Gestão de encomendas e reservas de produtos para levantamento na clínica;
• Gestão da referenciação clínica e cirúrgica, incluindo comunicação com a clínica de origem;
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade médico-veterinária, contabilísticas e fiscais;
• Resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão, quando necessário;
• Tratamento de dados ao abrigo de interesse legítimo, como melhoria de qualidade do serviço, deteção de fraude e segurança das instalações.

Prazo de conservação

Os seus dados serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis à atividade médico-veterinária e à conservação de registos clínicos.

Direitos dos utilizadores

O titular dos dados pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, atualização, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento previamente efetuado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email geral@vetamadora.pt ou por escrito para a morada da clínica.

O titular poderá ainda apresentar reclamações sobre o tratamento de dados junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Transmissão de dados

O tratamento dos dados pode ser realizado por prestadores de serviços idóneos contratados pela nossa empresa (por exemplo, serviços de software de gestão clínica ou logística de produtos). Quando tal sucede, tomamos as medidas adequadas para garantir que estas entidades cumprem rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais e segurança da informação.

No caso da referenciação cirúrgica, os dados clínicos podem ser partilhados com o veterinário referente, exclusivamente para efeitos de acompanhamento do caso.

Transferências internacionais de dados

A nossa empresa poderá, no âmbito das finalidades descritas, transferir os seus dados para fora do território do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade dos países de destino e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

Decisões automatizadas

A nossa empresa não toma decisões médicas ou clínicas com base unicamente em tratamento automatizado de dados. Quando recorremos a sistemas automatizados para fins de comunicação ou marketing, o utilizador tem o direito de obter intervenção humana, expressar o seu ponto de vista e impugnar a decisão.

Medidas de proteção dos dados pessoais

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo controlo de acessos, encriptação de comunicações sensíveis e formação contínua da equipa.

Alterações à Política de Privacidade

Ocasionalmente, atualizaremos esta Política de Privacidade. Solicitamos que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado. A versão em vigor é sempre a última publicada nesta página.